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CONTRATO DE LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Este Contrato de Licença de Contribuição (este “Contrato”), em vigor a partir da última data abaixo da assinatura das partes (a “Data de Vigência”), é celebrado entre a Braze, Inc., uma sociedade de Delaware com sede em 330 W 34th Street, NY 10001 (a “Braze”), e a parte que assina abaixo e/ou qualquer pessoa física ou jurídica titular de direitos autorais ou de patente concedidos nos termos deste Contrato, e qualquer pessoa física ou jurídica que essa pessoa física ou jurídica venha a controlar, isto é, Você.

Em contraprestação às avenças e acordos mútuos aqui contidos e a outras contraprestações válidas e suficientes, cujo recebimento e suficiência são aqui reconhecidos, as partes acordam o que segue, a partir da Data de Vigência:

Definições.
- “Código” significa o código de software, seja em formato legível por humanos ou executável por máquina, que é entregue por Você à Braze nos termos deste Contrato.
- “Projeto” significa qualquer um dos projetos de propriedade ou gerenciados pela Braze nos quais um software é oferecido sob uma licença aprovada pela Open Source Initiative (OSI) e a documentação é oferecida sob uma licença da OSI ou da Creative Commons.
- “Enviar” ou “Enviado” é o ato de fazer upload, enviar, transmitir ou distribuir conteúdos para qualquer Projeto (e/ou qualquer forma de comunicação eletrônica, verbal ou escrita enviada à Braze ou a seu representante que resulte em tais atos), incluindo, sem restrição, comunicação em listas de discussão eletrônicas, sistemas de controle de código-fonte e sistemas de rastreamento de problemas que sejam gerenciados pela Braze ou em seu nome, com o objetivo de discutir e melhorar tal Projeto.
- “Envio” significa o Código e qualquer outro material sujeito a direitos autorais que Você venha a Enviar para inclusão em qualquer um dos produtos ou Projetos de propriedade ou gerenciados pela Braze, ou em suas respectivas documentações, mas excluindo materiais que estejam visivelmente identificados ou de outra forma designados por escrito por Você como “Não é um Envio”.
- “Você” (ou “Seu(s)” ou “Sua(s)”) significa o titular dos direitos autorais ou a pessoa jurídica autorizada pelo titular dos direitos autorais que está celebrando este Contrato com a Braze. No caso de pessoas jurídicas, a pessoa jurídica que faz um Envio e todas as outras pessoas jurídicas que controlam, são controladas ou estão sob controle comum dessa pessoa jurídica são consideradas um único “Remetente”. Para os fins desta definição, “controle” significa (i) o poder, direto ou indireto, dirigir ou administrar tal pessoa jurídica, seja por contrato ou de outra forma, ou (ii) a titularidade de 50% ou mais das ações em circulação, ou (iii) a titularidade beneficiária de tal pessoa jurídica.
Seu Envio. Você deve concordar com os termos deste Contrato antes de fazer um Envio para qualquer Projeto. Este Contrato abrange todo e qualquer Envio que Você faça para qualquer Projeto, agora ou no futuro (exceto conforme descrito na Seção 4 abaixo). Se você contribuiu com um Envio antes da assinatura deste Contrato, tal Envio indicará automaticamente a aceitação dos termos aqui contidos.
Originalidade. Você declara que cada um de Seus Envios é uma obra totalmente original. Caso deseje Enviar materiais que não sejam uma obra original Sua, Você pode enviá-los separadamente ao Projeto se (a) Você mantiver todas as informações de direitos autorais e licenciamento que estavam nos materiais quando você os recebeu, (b) na descrição que acompanha o Seu Envio, Você incluir a frase “Envio contendo materiais de terceiros” seguida do(s) nome(s) do(s) terceiro(s) e de todas licenças ou outras restrições das quais Você tem ciência, e (c) Você seguir quaisquer outras instruções nas diretrizes escritas do Projeto relativas a Envios.
Seu empregador. As menções a “empregador” neste Contrato incluem Seu empregador ou qualquer outra pessoa em nome de quem Você esteja atuando ao fazer Seu Envio, por exemplo, como prestador de serviço, fornecedor ou agente. Se o Seu Envio for feito no decorrer do Seu trabalho para um empregador, ou se o Seu empregador detiver direitos de propriedade intelectual sobre o Seu Envio por contrato ou pela lei aplicável, Você deverá obter permissão do Seu empregador para fazer o Envio antes de assinar este Contrato. Nesse caso, o termo “Você” neste Contrato se referirá a Você e ao empregador coletivamente. Se Você mudar de empregador no futuro e desejar fazer outros Envios para o novo empregador, Você concorda em assinar um novo Contrato e obter permissão do novo empregador antes de fazer esses Envios.
Licenças.

a. Licença de direitos autorais. Você concede à Braze, e àqueles que receberem o Envio direta ou indiretamente da Braze, uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável sobre o Envio para reproduzir, preparar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente e distribuir o Envio e tais obras derivadas, bem como para sublicenciar, no todo ou em parte, os direitos mencionados a terceiros.

b. Licença de patente. Você concede à Braze, e àqueles que receberem os Envios aplicáveis direta ou indiretamente da Braze, uma licença de patente perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável sob Suas reivindicações de patente que sejam necessariamente infringidas pelo Envio aplicável ou pela combinação do Envio com o Projeto para o qual foi Enviado, para fazer, mandar fazer, usar, oferecer para venda, vender e importar ou, de outra forma, transferir ou dispor do Envio sozinho ou com o Projeto.

c. Outros direitos reservados. Cada parte se reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste Contrato. Nenhuma licença ou direito adicional (incluindo, sem restrição, eventuais licenças implícitas) é concedido por implicação, esgotamento, preclusão ou outro meio. Exceto conforme especificamente estabelecido neste Contrato, nenhuma outra patente, marca comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade, expressos ou implícitos, são concedidos a Você nos termos deste Contrato, inclusive por implicação, renúncia ou preclusão.
Declarações e garantias. Você declara que está legalmente autorizado a conceder os direitos e as licenças mencionadas neste Contrato e a apresentar as declarações aqui estabelecidas. Você declara que cada um de Seus Envios é inteiramente Sua obra original (exceto se Você tiver seguido as exigências de ressalva estabelecidas na Seção 3). Você declara que obteve permissão de Seu empregador para fazer o Envio nos casos em que o Seu Envio for feito no decorrer do Seu trabalho para Seu empregador, ou se o Seu empregador detiver direitos de propriedade intelectual sobre o Seu Envio por contrato ou lei aplicável. Se Você estiver assinando este Contrato em nome do Seu empregador, Você declara e garante que tem a autoridade necessária para contrair as obrigações contidas neste Contrato em nome de tal empregador. Não se espera que Você preste suporte para o Seu Envio, a menos que opte por fazê-lo. A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, E EXCETO PELAS GARANTIAS EXPRESSAMENTE DECLARADAS NAS SEÇÕES 3, 4 E 6, O ENVIO, NOS TERMOS DESTE CONTRATO, É FEITO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM RESTRIÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
Notificação à Braze. Você concorda em notificar a Braze por escrito sobre quaisquer fatos ou circunstâncias dos quais venha a tomar conhecimento posteriormente que tornem qualquer uma de Suas declarações neste Contrato imprecisa em qualquer aspecto.
Informações sobre contribuições. Você concorda que as contribuições para Projetos e as informações sobre tais contribuições poderão ser mantidas por prazo indeterminado e divulgadas publicamente, inclusive o Seu nome e outras informações que Você inclua em Seu Envio.
Lei aplicável. Este Contrato será regido exclusivamente pelas leis internas do Estado de Nova York, sem levar em conta suas normas sobre conflitos entre leis de diferentes Estados da federação. Os tribunais estaduais e federais localizados no Estado de Nova York, Distrito de Manhattan, Cidade de Nova York, terão jurisdição exclusiva para julgar qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou relacionada a ele. Cada parte consente com a jurisdição exclusiva de tais tribunais. Cada parte também renuncia a qualquer direito a julgamento por júri em relação a qualquer ação ou litígio de qualquer forma decorrente ou relacionado a este Contrato.
Integralidade/cessão do Contrato. Este Contrato representa o acordo integral entre as partes com relação ao Seu Envio de quaisquer materiais para qualquer Projeto e substitui todos os acordos, propostas ou declarações anteriores e contemporâneos, escritos ou verbais, com relação ao seu assunto. Este Contrato poderá ser cedido pela Braze.

Selecione uma das opções abaixo e assine conforme indicado. Ao assinar, Você aceita e concorda com os termos deste Contrato de Licença de Contribuição para Seus Envios atuais e futuros para a Braze.

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